Última alteração: 2018-10-10
Resumo
O contexto da gestão dos recursos hídricos é atravessado por limites e desafios para a implementação de forma descentralizada e participativa. Os comitês de bacias hidrográficas no estado da Bahia enfrentam diversas dificuldades para garantir a participação e construção democrática. No meu cotidiano profissional na Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia tenho observado algumas dificuldades que limitam os processo participativos, ou a intensidade e qualidade destes, como a insuficiente difusão de informações socioambientais junto aos atores destes espaços, limitações dos processos avaliativos e formativos sobre participação, e a necessidade de qualificar a representatividade das bases comunitárias nos espaços colegiados. Partindo dos elementos observados, os processos reflexivos sobre a realidade da participação na gestão dos recursos hídricos, com toda sua sua complexidade, são importantes para estimular a criticidade na análise interpretativa das questões socioambientais. Mas como construir processos democráticos de avaliação coletiva da participação em comitês de bacias? Partindo de elementos metodológicos da avaliação qualitativa e da pesquisa-ação, a avaliação da participação deverá emergir do exercício reflexivo e dialógico destes coletivos sobre a realidade vivenciada, compreendendo avaliação como possibilidade de intervenção pedagógica e educadora. Para construção desta intervenção a etapa inicial desta pesquisa é a definição de parâmetros para análise da participação, num processo de construção dialogada junto a pesquisadores desta temática. Este artigo tem como objetivo apresentar parâmetros de análise da participação, definidos inicialmente, para apoiar a construção de um método de avaliação coletiva em comitês de bacias hidrográficas posteriormente. São apresentados cinco critérios, estabelecidos inicialmente a partir das dificuldades observadas em comitês de bacias do estado da Bahia, e pesquisa bibliográfica sobre participação. O critérios serão utilizados em etapa posterior desta pesquisa em entrevistas com especialistas, para seu refinamento e subsidiar a construção de uma proposta metodológica para avaliação da participação em comitês de bacias.